Instruções para o preenchimento do formulário:
A descrição do material/serviço a ser adquirido/contratado deve conter o maior número de detalhes possível. O solicitante deverá justificar a necessidade e a importância da aquisição/contratação.
Caso seja necessária a aquisição de um produto com marca e modelo específicos, será preciso a elaboração de uma justificativa adicional que será submetida a apreciação de uma instância superior (CCUEC, CEMEQ, etc.).
As solicitações devem ser encaminhadas à Seção de Compras e Finanças devidamente assinadas pela chefia imediata do solicitante. Os processos serão iniciados após a aprovação do pedido na reunião semanal da CPAG (Comissão de Programação de Aquisições e Gastos).
As aquisições/contratações na Universidade são regidas pela lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. São precedidas de planejamento nas Unidades/Órgãos e efetivadas mediante justificativa da necessidade nos termos da Instrução Normativa DGA nº 70/2009 e da Instrução Normativa DGA nº 91/2016.
