TÁBUA DE MÚLTIPLOS DECREMENTOS PARA A SAÍDA DA ATIVIDADE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL

Uma das principais informações necessárias às análises e projeções acerca do mercado de trabalho e dos sistemas de previdência são as estimativas das probabilidades de entrada e saída da população nestas condições. Tais estimativas, contudo, esbarram na qualidade e disponibilidade das informações existentes no Brasil. Este trabalho utiliza dados referentes aos registros administrativos do SIAPE com objetivo de construir tábuas de múltiplos decrementos que considerem as probabilidades de saída da atividade do funcionalismo público federal por sexo, idade e escolaridade. Consideram-se as saídas por quatro causas: exoneração/demissão, aposentadoria por invalidez, outros tipos de aposentadoria e a morte. A probabilidade de aposentadoria (exceto por invalidez) é crescente com a idade, sendo superior para as mulheres. Além disso, são observados alguns picos nas idades de saídas por aposentadoria que estão relacionadas às idades mínimas para a concessão de benefícios estabelecidas pela legislação. Quanto à aposentadoria por invalidez, observa-se que as probabilidades de saída para os servidores de nível médio são superiores às observadas para o pessoal nível superior, independente do sexo. Observando o decremento exoneração/demissão, encontra-se um efeito representativo de saídas de servidores públicos que possuem ensino superior quando comparado com as saídas referentes ao outro nível de escolaridade. Em relação às saídas por mortalidade, observou-se o padrão esperado, com probabilidades crescentes com a idade e maiores para os homens em relação às mulheres e para o pessoal de nível médio, comparado ao outro nível de escolaridade estudado. A partir das tábuas estimadas, foram calculadas, ainda, algumas estatísticas derivadas.